DECRETA PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO Nº 19.09.22/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ–CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTECIPA, PARA O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2026, A OBSERVÂNCIA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO FERIADO ESCOLAR ALUSIVO AO “DIA DO PROFESSOR”.

DISPÕE SOBRE A AMPLA DIVULGAÇÃO E O CUMPRIMENTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ/CE, DA RECOMENDAÇÃO ELEITORAL CONJUNTA Nº 04/2026 DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, ESTABELECE VEDAÇÕES RELATIVAS AO USO DE BENS, SERVIÇOS, SERVIDORES E MEIOS INSTITUCIONAIS EM CONTEXTO ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI COMISSÃO TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA, ACOMPANHADO DA RESPECTIVA ESTIMATIVA DE CUSTOS, DESTINADO À EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO FERREIRÃO, NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO Nº 18.11.32/2025, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO EXTRAMUROS MUNICÍPIO DE ARARENDÁ.

NOMEIA COMISSÃO PARA ANÁLISE DE CANDIDATURA DE PREMIAÇÃO DO EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026-SJCD.

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTE DOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR O SENHOR FRANCISCO IRAILTON MAGALHAES DE SOUSA PARA GESTÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ – FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO DE TRABALHO TEMPORÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2026, EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEMA COMISSÃO DE PREVENÇÃO AOS ÓBITOS MATERNO, INFANTIL E FETAL DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ADITAMENTO DA PORTARIA CONJUNTA Nº 130525.15/2025, QUE CONVOCA A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da prestação de contas pelos beneficiários dos recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, Ciclo 1.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE JUVENTUDE, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.