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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Decreto nº 0910.12/2026

PNTP 2.6 Vigente

Ementa / Título

ANTECIPA, PARA O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2026, A OBSERVÂNCIA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO FERIADO ESCOLAR ALUSIVO AO “DIA DO PROFESSOR”.

Documento Oficial

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Informações

Tipo: Decreto
Número: 0910.12
Ano: 2026
Publicação: 09/10/2026
Status: Vigente

Ações

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