Meio Ambiente

Gestão ambiental e sustentabilidade

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Indicadores Ambientais — 2026

—

Cobertura de abastecimento de água

—

Cobertura de coleta de resíduos

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Áreas de preservação mapeadas

—

Licenças ambientais vigentes

Licenciamento Ambiental

Os processos de licenciamento ambiental serão publicados após vinculação ao sistema oficial do órgão ambiental municipal.

Despesas com Gestão Ambiental — 2026

(19 empenho(s))

Total empenhado

R$ 0,00

Total pago

R$ 105,000,00

Empenhos no exercício

19

Empenho Descrição Favorecido Empenhado Pago
DOT-00636 Implantação, Manut. e Gerenciamento dos Residuos Solidos (… — R$ 0,00 R$ 0,00
DOT-00635 Implantação, Manut. e Gerenciamento dos Residuos Solidos (… — R$ 0,00 R$ 0,00
DOT-00634 Implantação, Manut. e Gerenciamento dos Residuos Solidos (… — R$ 0,00 R$ 0,00
DOT-00633 Implantação, Manut. e Gerenciamento dos Residuos Solidos (… — R$ 0,00 R$ 0,00
DOT-00632 Implantação, Manut. e Gerenciamento dos Residuos Solidos (… — R$ 0,00 R$ 0,00
DOT-00631 Implantação, Manut. e Gerenciamento dos Residuos Solidos (… — R$ 0,00 R$ 0,00
DOT-00582 Programas de Preservação do Meio Ambiente — R$ 0,00 R$ 0,00
DOT-00581 Programas de Preservação do Meio Ambiente — R$ 0,00 R$ 0,00
DOT-00580 Programas de Preservação do Meio Ambiente — R$ 0,00 R$ 0,00
DOT-00579 Programas de Preservação do Meio Ambiente — R$ 0,00 R$ 0,00
DOT-00578 Programas de Preservação do Meio Ambiente — R$ 0,00 R$ 0,00
DOT-00577 Programas de Preservação do Meio Ambiente — R$ 0,00 R$ 0,00
DOT-00468 Construção de Açudes e Barragens — R$ 0,00 R$ 0,00
02010054 parcela extra do Consórcio público de manejo de residuos s… CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO RESIDUOS SOLIDOS REG.CRATEUS -2 R$ 0,00 R$ 0,00
02010054 parcela extra do Consórcio público de manejo de residuos s… CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO RESIDUOS SOLIDOS REG.CRATEUS -2 R$ 0,00 R$ 35,000,00
02010054 parcela extra do Consórcio público de manejo de residuos s… CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO RESIDUOS SOLIDOS REG.CRATEUS -2 R$ 0,00 R$ 0,00
02010054 parcela extra do Consórcio público de manejo de residuos s… CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO RESIDUOS SOLIDOS REG.CRATEUS -2 R$ 0,00 R$ 35,000,00
02010054 parcela extra do Consórcio público de manejo de residuos s… CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO RESIDUOS SOLIDOS REG.CRATEUS -2 R$ 0,00 R$ 0,00
02010054 parcela extra do Consórcio público de manejo de residuos s… CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO RESIDUOS SOLIDOS REG.CRATEUS -2 R$ 0,00 R$ 35,000,00

Planos e Documentos

Plano Municipal de Saneamento Básico
Plano de Gestão de Resíduos Sólidos (PGRS)
Plano de Arborização Urbana
Relatório de Qualidade da Água
Atas do Conselho Municipal de Meio Ambiente
Programa de Educação Ambiental

Documentos serão publicados aqui após vinculação ao módulo de Publicações Setoriais.

Base Legal: Lei 6.938/81 (PNMA) • Lei 9.605/98 (Crimes Ambientais) • LC 140/2011 • Lei 12.527/11 (LAI) • ATRICON — Critérios Complementares