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Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Decreto nº 16.10.14/2026

PNTP 2.6 Vigente

Ementa / Título

INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documento Oficial

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Informações

Tipo: Decreto
Número: 16.10.14
Ano: 2026
Publicação: 16/10/2026
Status: Vigente

Ações

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