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Diário Oficial

O Diário Oficial divulga atos administrativos e normativos para garantir transparência pública.

ATA DE REUNIÃO DE AUDIÊNCIA E ESCUTA PUBLICA DOS FAZEDORES DE CULTURA DO MUNICIPIO DE ARARENDÁ - CE ABORDANDO OS RECURSOS FEDERAIS DA PNAB E ALDIR BLANC.

Secretaria Municipal de Cultura e Desporto
Publicado: 31/07/2024

PORTARIA Nº 05.04.01/2024 - GB, DE 05 DE ABRIL DE 2024.

Gabinete Municipal
Publicado: 11/04/2024

PORTARIA 01.04.01/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024.

Gabinete Municipal
Publicado: 03/04/2024

Lei Orçamentária Anual

A Lei Orçamentária Anual (LOA) define o orçamento anual do governo, garantindo transparência e controle dos recursos públicos.

LEI DO ORÇAMENTO ANUAL (LOA)

Publicado: 31/10/2024

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

Publicado: 30/10/2023

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

Publicado: 03/11/2022

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

O Relatório Resumido da Execução Orçamentária garante a transparência na gestão dos recursos públicos.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Publicado: 27/11/2024

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Publicado: 26/09/2024

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Publicado: 30/07/2024

Relatórios de Gestão Fiscal

Os Relatórios de Gestão Fiscal comprovam a responsabilidade na gestão dos recursos públicos.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Publicado: 30/07/2024

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Publicado: 30/01/2024

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Publicado: 27/07/2023

Plano Plurianual

O Plano Plurianual (PPA) estabelece diretrizes e metas para a gestão pública a longo prazo.

PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025

Publicado: 21/10/2021

PLANO PLURIANUAL 2018 - 2021

Publicado: 03/10/2017

PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017

Publicado: 07/11/2013

Lei de Diretrizes Orçamentárias

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) guia a criação e execução do orçamento, alinhando prioridades e realidade fiscal.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL

Publicado: 25/04/2024

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL

Publicado: 15/05/2023

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL

Publicado: 24/05/2022

Contas de Governo

As Contas de Governo avaliam a execução orçamentária e financeira, verificando a conformidade com normas e metas.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - 2023

Publicado: 23/01/2024

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - 2022

Publicado: 19/01/2023

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - 2021

Publicado: 25/01/2022

Contas de Gestão

As Contas de Gestão avaliam a eficiência na administração dos recursos públicos.

PRESTAÇAO DE CONTAS - 2018 - FUNDO GERAL

Publicado: 04/10/2019

PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2015 - FUNDO GERAL -FCO. DAS CHAGAS

Publicado: 19/04/2019

PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2018 - SEC. EDUCAÇÃO

Publicado: 12/04/2019

Portarias

As portarias estabelecem normas e procedimentos administrativos, regulando a execução de políticas e ações dentro das instituições.

001 - Edital

Publicado: 18/11/2024

003 - Edital

Publicado: 06/11/2024

1510.01/2024 - Portaria de Nomeação

Publicado: 15/10/2024

Leis

As leis definem regras e normas que regulam a conduta e as relações sociais, garantindo a ordem e a justiça na sociedade.

Lei nº 463, de 12 de junho de 2024

Publicado: 12/06/2024

Lei nº 462, de 24 de maio de 2024

Publicado: 24/05/2024

Lei nº 461, de 26 de abril de 2024

Publicado: 26/04/2024

Decretos

Os decretos regulamentam a aplicação de leis, definindo procedimentos e normas.

DECRETOS

Publicado: 28/11/2024

DECRETO n° 31.10.02/2024

Publicado: 31/10/2024

DECRETO: 1410.01/2024

Publicado: 14/10/2024
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