Estatísticas de Atendimento (e-SIC)

Relatórios anuais com totais, taxa de resposta e tempo médio (LAI Art. 30, III • PNTP 12.7)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Dados estatísticos do Serviço de Informação ao Cidadão, publicados em série histórica, com busca, filtro por exercício e exportação em formatos abertos.
Relatórios publicados 0
Exercícios disponíveis 0
CSV JSON XML
Ano Pedidos Respondidos Negados Em andamento Taxa de resposta Tempo médio
Nenhum relatório estatístico publicado para os filtros selecionados.

Declarações de Inexistência 1 declaração

Conforme exigência do PNTP 2026, a eventual inexistência deve ser explicitamente declarada

  • Informações Classificadas (12.8-12.9)

    Obrigatória

    O Município declara que NÃO POSSUI informações classificadas como RESERVADAS, SECRETAS ou ULTRASSECRETAS. Todas as informações produzidas são de acesso público, ressalvadas as de caráter pessoal protegidas pela LGPD.

    Base Legal: Lei 12.527/2011 (LAI), Arts. 23-25

    Ref.: 2026 Resp.: Administração Municipal Data: 03/07/2026

Ref.: Cartilha PNTP 2026 - A eventual inexistência deve ser assim identificada no site.