Prefeitura Municipal de

Ararendá

Do que você precisa?

Carregando...

no mínimo 3 caracteres

Nenhum resultado encontrado

Consultar Legislação Municipal

Conjunto de normas e leis criadas pelo município, regulamentando temas locais como zoneamento urbano e serviços públicos.

Número Tipo da Norma Ementa Data de Publicação Ano Download Detalhes
265 Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Su... 01/07/2013 2013
264 Lei "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE... 01/07/2013 2013
263 Lei Dispõe sobre a fixação de aumento salarial dos cargos de proviment... 29/05/2013 2013
262 Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de ARARENDÁ-... 28/05/2013 2013
261 Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal ... 21/03/2013 2013
260 Lei Reconhece débito da administração anterior junto aos credores que ... 08/02/2013 2013
259 Lei Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro d... 07/02/2013 2013
258 Lei Autoriza o Chefe de Poder Executivo Municipal desenvolver ações pa... 05/02/2013 2013
257 Lei Autoriza o Chefe de Poder Executivo Municipal adequar o Salário do... 31/01/2013 2013
256 Lei Autoriza o Chefe de Poder Executivo Municipal conceder aumento sal... 30/01/2013 2013

Mostrando 181 a 190 de 422 registros

Seu Feedback

Estamos sempre em busca de novas maneiras de melhorar sua experiência.

Essa página foi útil? Conte sua experiência abaixo.

Pouco Útil

Muito Útil