CONSULTAR ATOS NORMATIVOS

Atos Normativos: Conjunto de regras e diretrizes emitidas por autoridades competentes, como decretos, portarias e resoluções, que complementam e regulamentam as leis em vigor.

Tipo de Ato Número Data Resumo Arquivo Detalhes
Portaria de Nomeação 25.0102.07/2025-GB 02/01/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE JUVENTUDE, CULTURA E DESPORTO DO MU...
Portaria de Nomeação 25.0102.05/2025-GB 02/01/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO TESOUREIRO DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ E DÁ OUTRAS P...
Portaria de Nomeação 25.0102.01/2025-GB 02/01/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍP...
Portaria de Nomeação 25.0102.04/2025-GB 02/01/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ E DÁ...
Portaria de Nomeação 25.0102.03/2025-GB 02/01/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E GES...
Portaria de Nomeação 25.0102.02/2025-GB 02/01/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ E...
Portaria de Composição de Comissão 3012.01/2024 30/12/2024 PORTARIA Nº 3012.01/2024 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
Portaria de Nomeação 22.11.01/2024 22/11/2024 PORTARIA Nº 22.11.01/2024 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
Edital 001 18/11/2024 EDITAL DE FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS CATEGORIA FESTA DO MUNICÍPIO E OUTRAS...
Edital 003 06/11/2024 A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural ...

Mostrando 1 a 10 de 58 registros

Seu Feedback

Estamos sempre em busca de novas maneiras de melhorar sua experiência.

Essa página foi útil? Conte sua experiência abaixo.

Pouco Útil

Muito Útil