0
Total Desclassificado
0
Reservado
0
Secreto
0
Ultrassecreto
Documentos Desclassificados
Documentos cujo sigilo expirou ou foi suspenso — LAI Art. 30, II (PNTP 2026 12.9)
| Título | Assunto | Grau | Base Legal | Classificação | Prazo/Expiração | Desclassificado em | Motivo | Autoridade Responsável |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Nenhum documento encontrado para os filtros selecionados. A declaração formal correspondente está listada abaixo. | ||||||||
Declarações de Inexistência
Relação de declarações formais cadastradas para informações classificadas e desclassificadas.
| Categoria | Referência | Data Início | Data Fim | Declaração | Responsável | Base Legal | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
|
12.9 - Divulga lista das informações desclassificadas nos últimos 12 meses?
Obrigatória |
09/2026 | 01/09/2026 | 30/09/2026 |
Informamos que no período de 01/09/2026 a 30/09/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga a regulamentação e os valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória. |
ARISTEU ALVES EDUARDO
PREFEITO |
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12.9 - Divulga lista das informações desclassificadas nos últimos 12 meses?
Obrigatória |
08/2026 | 01/08/2026 | 31/08/2026 |
Informamos que no período de 01/08/2026 a 31/08/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga a regulamentação e os valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória. |
ARISTEU ALVES EDUARDO
PREFEITO |
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|
12.9 - Divulga lista das informações desclassificadas nos últimos 12 meses?
Obrigatória |
07/2026 | 01/07/2026 | 31/07/2026 |
Informamos que no período de 01/07/2026 a 31/07/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga a regulamentação e os valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória. |
ARISTEU ALVES EDUARDO
PREFEITO |
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|
12.9 - Divulga lista das informações desclassificadas nos últimos 12 meses?
Obrigatória |
06/2026 | 01/06/2026 | 30/06/2026 |
Informamos que no período de 01/06/2026 a 30/06/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga a regulamentação e os valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória. |
ARISTEU ALVES EDUARDO
PREFEITO |
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12.9 - Divulga lista das informações desclassificadas nos últimos 12 meses?
Obrigatória |
05/2026 | 01/05/2026 | 31/05/2026 |
Informamos que no período de 01/05/2026 a 31/05/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga a regulamentação e os valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória |
ARISTEU ALVES EDUARDO
PREFEITO |
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12.9 - Divulga lista das informações desclassificadas nos últimos 12 meses?
Obrigatória |
04/2026 | 01/04/2026 | 30/04/2026 |
Informamos que no período de 01/04/2026 a 30/04/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga a regulamentação e os valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória |
ARISTEU ALVES EDUARDO
PREFEITO |
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12.9 - Divulga lista das informações desclassificadas nos últimos 12 meses?
Obrigatória |
03/2026 | 01/03/2026 | 31/03/2026 |
Informamos que no período de 01/03/2026 a 31/03/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga a regulamentação e os valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória. |
ARISTEU ALVES EDUARDO
PREFEITO |
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12.9 - Divulga lista das informações desclassificadas nos últimos 12 meses?
Obrigatória |
02/2026 | 01/02/2026 | 28/02/2026 |
Informamos que no período de 01/02/2026 a 28/02/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga a regulamentação e os valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória. |
ARISTEU ALVES EDUARDO
PREFEITO |
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12.9 - Divulga lista das informações desclassificadas nos últimos 12 meses?
Obrigatória |
01/2026 | 01/01/2026 | 31/01/2026 |
Informamos que no período de 01/01/2026 a 31/01/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga a regulamentação e os valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória. |
ARISTEU ALVES EDUARDO
PREFEITO |
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12.9 - Divulga lista das informações desclassificadas nos últimos 12 meses?
Obrigatória |
2025 | 01/01/2025 | 31/12/2025 |
Informamos que no período de 01/01/2025 a 31/12/2025 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga a regulamentação e os valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória. |
ARISTEU ALVES EDUARDO
PREFEITO |
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