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Total Classificado
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Reservado
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Secreto
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Ultrassecreto
Documentos Classificados
Documentos com sigilo vigente — LAI Art. 30, I (PNTP 2026 12.8)
| Título | Assunto | Grau | Base Legal | Classificação | Prazo/Expiração | Autoridade Responsável |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Nenhum documento encontrado para os filtros selecionados. A declaração formal correspondente está listada abaixo. | ||||||
Declarações de Inexistência
Relação de declarações formais cadastradas para informações classificadas e desclassificadas.
| Categoria | Referência | Data Início | Data Fim | Declaração | Responsável | Base Legal | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
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12.8 - Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo?
Obrigatória |
2025 | 01/01/2025 | 31/12/2025 |
Informamos que no período de 01/01/2025 a 31/12/2025 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto … Ler declaração completaInformamos que no período de 01/01/2025 a 31/12/2025 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo. |
ARISTEU ALVES EDUARDO
PREFEITO |
- | Baixar |
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12.8 - Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo?
Obrigatória |
2024 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
Informamos que no período de 01/01/2024 a 31/12/2024 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto … Ler declaração completaInformamos que no período de 01/01/2024 a 31/12/2024 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo. |
ARISTEU ALVES EDUARDO
PREFEITO |
- | Baixar |
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12.8 - Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo?
Obrigatória |
2024 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
Informamos que no período de 01/01/2024 a 31/12/2024 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga a regulamentação e os valores relativos às cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória. |
ARISTEU ALVES EDUARDO
PREFEITO |
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12.8 - Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo?
Obrigatória |
2023 | 01/01/2023 | 31/12/2023 |
Informamos que no período de 01/01/2023 a 31/12/2023 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto … Ler declaração completaInformamos que no período de 01/01/2023 a 31/12/2023 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo. |
ARISTEU ALVES EDUARDO | - | Baixar |