0
Total Classificado
0
Reservado
0
Secreto
0
Ultrassecreto
Documentos Classificados
Documentos com sigilo vigente — LAI Art. 30, I (PNTP 2026 12.8)
| Título | Assunto | Grau | Base Legal | Classificação | Prazo/Expiração | Autoridade Responsável |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Nenhum documento encontrado para os filtros selecionados. A declaração formal correspondente está listada abaixo. | ||||||
Declarações de Inexistência
Relação de declarações formais cadastradas para informações classificadas e desclassificadas.
| Categoria | Referência | Data Início | Data Fim | Declaração | Responsável | Base Legal | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
|
12.8 - Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo?
Obrigatória |
12/2026 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
Informamos que no período de 01/01/2024 a 31/12/2024 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto … Ler declaração completaInformamos que no período de 01/01/2024 a 31/12/2024 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo. |
ARISTEU ALVES EDUARDO
PREFEITO |
- | Baixar |
|
12.8 - Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo?
Obrigatória |
09/2026 | 01/09/2026 | 30/09/2026 |
Informamos que no período de 01/09/2026 a 30/09/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto … Ler declaração completaInformamos que no período de 01/09/2026 a 30/09/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo. |
ARISTEU ALVES EDUARDO
PREFEITO |
- | Baixar |
|
12.8 - Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo?
Obrigatória |
08/2026 | 01/08/2026 | 31/08/2026 |
Informamos que no período de 01/08/2026 a 31/08/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto … Ler declaração completaInformamos que no período de 01/08/2026 a 31/08/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo. |
ARISTEU ALVES EDUARDO
PREFEITO |
- | Baixar |
|
12.8 - Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo?
Obrigatória |
07/2026 | 01/07/2026 | 31/07/2026 |
Informamos que no período de 01/07/2026 a 31/07/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto … Ler declaração completaInformamos que no período de 01/07/2026 a 31/07/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo. |
ARISTEU ALVES EDUARDO
PREFEITO |
- | Baixar |
|
12.8 - Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo?
Obrigatória |
06/2026 | 01/06/2026 | 30/06/2026 |
Informamos que no período de 01/06/2026 a 30/06/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto … Ler declaração completaInformamos que no período de 01/06/2026 a 30/06/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo. |
ARISTEU ALVES EDUARDO
PREFEITO |
- | Baixar |
|
12.8 - Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo?
Obrigatória |
05/2026 | 01/05/2026 | 31/05/2026 |
Informamos que no período de 01/05/2026 a 31/05/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto … Ler declaração completaInformamos que no período de 01/05/2026 a 31/05/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo. |
ARISTEU ALVES EDUARDO
PREFEITO |
- | Baixar |
|
12.8 - Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo?
Obrigatória |
04/2026 | 01/04/2026 | 30/04/2026 |
Informamos que no período de 01/04/2026 a 30/04/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto … Ler declaração completaInformamos que no período de 01/04/2026 a 30/04/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo. |
ARISTEU ALVES EDUARDO
PREFEITO |
- | Baixar |
|
12.8 - Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo?
Obrigatória |
03/2026 | 01/03/2026 | 31/03/2026 |
Informamos que no período de 01/03/2026 a 31/03/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto … Ler declaração completaInformamos que no período de 01/03/2026 a 31/03/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo. |
ARISTEU ALVES EDUARDO
PREFEITO |
- | Baixar |
|
12.8 - Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo?
Obrigatória |
02/2026 | 01/02/2026 | 28/02/2026 |
Informamos que no período de 01/02/2026 a 28/02/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto … Ler declaração completaInformamos que no período de 01/02/2026 a 28/02/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo. |
ARISTEU ALVES EDUARDO
PREFEITO |
- | Baixar |
|
12.8 - Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo?
Obrigatória |
01/2026 | 01/01/2026 | 31/01/2026 |
Informamos que no período de 01/01/2026 a 31/01/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto … Ler declaração completaInformamos que no período de 01/01/2026 a 31/01/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo. |
ARISTEU ALVES EDUARDO
PREFEITO |
- | Baixar |