Cadastro de Sanções
Esta página apresenta os licitantes e contratados que receberam sanções administrativas aplicadas por este órgão, conforme previsto na Lei 14.133/2021. As sanções de impedimento e declaração de inidoneidade possuem abrangência nacional.
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Total de Sancionados
4
Exercícios com Registro
0
Registros Filtrados
12
Declarações
| Sancionado | CPF/CNPJ | Licitação | Objeto | Valor da Proposta | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| Nenhum licitante/contratado sancionado encontrado para os filtros selecionados. | |||||
Declarações de Inexistência
Relação de declarações formais vinculadas ao critério PNTP 8.7.
| Categoria | Referência | Data Início | Data Fim | Declaração | Responsável | Base Legal | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 8.7 - Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente? | 09/2026 | 01/09/2026 | 30/09/2026 |
Informamos que no período de 01/09/2026 a 30/09/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão. |
ARISTEU ALVES EDUARDO
PREFEITO |
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| 8.7 - Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente? | 08/2026 | 01/08/2026 | 31/08/2026 |
Informamos que no período de 01/08/2026 a 31/08/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão. |
ARISTEU ALVES EDUARDO
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| 8.7 - Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente? | 07/2026 | 01/07/2026 | 31/07/2026 |
Informamos que no período de 01/07/2026 a 31/07/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão. |
ARISTEU ALVES EDUARDO
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| 8.7 - Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente? | 06/2026 | 01/06/2026 | 30/06/2026 |
Informamos que no período de 01/06/2026 a 30/06/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão |
ARISTEU ALVES EDUARDO
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| 8.7 - Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente? | 05/2026 | 01/05/2026 | 31/05/2026 |
Informamos que no período de 01/05/2026 a 31/05/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão. |
ARISTEU ALVES EDUARDO
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| 8.7 - Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente? | 04/2026 | 01/04/2026 | 30/04/2026 |
Informamos que no período de 01/04/2026 a 30/04/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão. |
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| 8.7 - Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente? | 03/2026 | 01/03/2026 | 28/03/2026 |
Informamos que no período de 01/03/2026 a 28/03/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão. |
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| 8.7 - Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente? | 02/2026 | 01/02/2026 | 28/02/2026 |
Informamos que no período de 01/02/2026 a 28/02/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão. |
ARISTEU ALVES EDUARDO
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| 8.7 - Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente? | 01/2026 | 01/01/2026 | 31/01/2026 |
Informamos que no período de 01/01/2026 a 31/01/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão. |
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| 8.7 - Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente? | 2025 | 01/01/2025 | 31/12/2025 |
Informamos que no período de 01/01/2025 a 31/12/2025 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão. |
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