Sistema de Registro de Preços (SRP)
O SRP permite a adesão (carona) de órgãos não participantes a atas vigentes, conforme Art. 86 da Lei 14.133/2021. Aqui você encontra todas as adesões realizadas, com identificação do órgão gerenciador, itens e valores.
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Total de Adesões
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Contratações Próprias
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Caronas (Adesões)
R$ 0,00
Valor Total
| Nº/Ano | Tipo | Ata de Origem | Órgão Aderente | Objeto | Valor | Status |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Nenhuma adesão encontrada para os filtros selecionados. | ||||||
Declarações de Inexistência
Relação de declarações formais vinculadas ao critério PNTP 8.5.
| Categoria | Referência | Data | Declaração | Responsável | Base Legal | Próxima Atualização | Arquivo |
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Adesões a ARP (8.5)
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2026 | 26/06/2026 |
O Município declara que NÃO REALIZOU adesões a Atas de Registro de Preços (carona) no exercício de referência. |
Administração Municipal
Presidente da CPL/Pregoeiro |
Decreto 11.462/2023, Art. 86 | 31/01/2027 | - |