Total de ARPs
0
ARPs Vigentes
0
Valor Total Registrado
R$ 0
Atas de Registro de Preços
Nenhuma ARP encontrada
Não há Atas de Registro de Preços cadastradas com os filtros selecionados.
Declarações de Inexistência
Relação de declarações formais vinculadas ao critério PNTP 8.5.
| Categoria | Referência | Data | Declaração | Responsável | Base Legal | Próxima Atualização | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Nenhuma declaração encontrada para os filtros selecionados. | |||||||
Base Legal
Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações)
Arts. 82 a 86 - Dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços
Decreto 11.462/2023
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito da administração pública federal