Consulta de Legislação

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TipoTítuloPublicadaStatusArquivo
240/2012 Lei Ordinária "Adota a Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, Instituído e administrado pela Associação dos Municípios e … 17/02/2012 Vigente PDF Ver →
239/2012 Lei Ordinária Dispõe sobre a fixação de aumento salarial dos cargos de provimento efetivo criados no Quadro de Pessoal da Câmara Mun… 23/01/2012 Vigente PDF Ver →
2011/2011 Lei Ordinária DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO DE ARARENDÁ, SITUADA NO BAIRRO COELHOS DE FRANCISCO FERREIRA DA SILVA (MESTRE ASSIS FERRE… 17/10/2011 Vigente PDF Ver →
238/2011 Lei Ordinária Dá nome ao Posto de Saúde localizado na Rua Gonçalo Soares Torres, Varjota, Ararenda-CE de São Francisco Das Chagas, q… 01/12/2011 Vigente PDF Ver →
237/2011 Lei Ordinária Dá nome a Logradouro Público de Ararendá, TRAVESSA LUIS PEREIRA TORRES, que indica e dá outras Providências. 11/11/2011 Vigente PDF Ver →
236/2011 Lei Ordinária Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder aumento salarial aos cargos de Provimento efetivo que indica,… 07/11/2011 Vigente PDF Ver →
235/2011 Lei Ordinária CRIA, NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PRO… 07/11/2011 Vigente PDF Ver →
233/2011 Lei Ordinária Estima a Receita o fixa a desposa do Município de Ararenda para o Exercício Financeiro de 2012. 07/11/2011 Vigente PDF Ver →
231/2011 Lei Ordinária DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO DE ARARENDA, SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL MARIA CARLOS MOURÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS … 17/10/2011 Vigente PDF Ver →
230/2011 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 10/97, 22 de abril de 1997, e reinstitui o Fundo Municipal de Saúde do Município de Ararendá… 11/10/2011 Vigente PDF Ver →
228/2011 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, COMPETÊNCIA E COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 13/07/2011 Vigente PDF Ver →
226/2011 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 58-A DA LEI N. 208/2010 DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 106/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 10/06/2011 Vigente PDF Ver →
225/2011 Lei Ordinária ALTERA O ART. 36, DA LEI N. 210, DE 29 DE JUNHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/06/2011 Vigente PDF Ver →
224/2011 Lei Ordinária FICA ESTABELECIDO O DIA 1º DE ABRIL COMO DATA BASE PARA O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES, NÃO SE APLICA AOS PROFESS… 10/06/2011 Vigente PDF Ver →
221/2011 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual de 2012 e dá outras providências. 07/06/2011 Vigente PDF Ver →
220/2011 Lei Ordinária Altera o Anexos IV e V, da Lei Municipal nº. 210, de 29 de junho de 2010, e dá outras providências. 02/06/2011 Vigente PDF Ver →
219/2011 Lei Ordinária Altera o art. 44, da Lei Municipal nº 210, de 29 de junho de 2010 e dá outras providências. 02/06/2011 Vigente PDF Ver →
218/2011 Lei Ordinária RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS UNIDADE NOVA RUSSAS - COMARES… 22/03/2011 Vigente PDF Ver →
217/2011 Lei Ordinária CRIA 0 CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARARENDA-CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 22/03/2011 Vigente PDF Ver →
213/2010 Lei Ordinária Dispõe Sobre a alteração do inciso I e caput do art. 2º, da Lei Municipal N° 139/2007 e adota outras providências. 23/09/2010 Vigente PDF Ver →