| 384/2020 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos sem uma denominação oficial na localidade de Veremos, município de… |
28/09/2020 |
Vigente |
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| 383/2020 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN… |
18/08/2020 |
Vigente |
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| 382/2020 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS SEM UMA DENOMINAÇÃO OFICIAL NA LOCALIDADE DE RIBEIRO E SEIXO, MUNI… |
18/08/2020 |
Vigente |
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| 381/2020 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos sem uma denominação oficial na localidade de Santana, município de… |
20/07/2020 |
Vigente |
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| 380/2020 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos sem uma denominação oficial na localidade de Itauru, distrito de S… |
20/07/2020 |
Vigente |
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| 379/2020 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o repasse aos Agentes de Combate as Endemias, Incentivo Financeiro adicional e dá outras providências". |
20/07/2020 |
Vigente |
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| 378/2020 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos sem uma denominação oficial na localidade de Cabelo do Negro, dist… |
12/06/2020 |
Vigente |
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| 377/2020 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ… |
28/05/2020 |
Vigente |
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| 376/2020 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos sem uma denominação oficial na localidade de Lagoa do Peixe, distr… |
28/05/2020 |
Vigente |
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| 374/2020 |
Lei Complementar |
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 057/2001, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
30/03/2020 |
Vigente |
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| 373/2020 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, ao vigente orçamento, para os fins que indica e dá outras prov… |
20/03/2020 |
Vigente |
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| 372/2020 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos sem uma denominação oficial na Sede do distrito de Santo Antonio, … |
20/03/2020 |
Vigente |
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| 371/2020 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos sem uma denominação oficial nos Bairros: Ferreirão, Varjota e Beir… |
20/03/2020 |
Vigente |
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| 370/2020 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos sem uma denominação oficial na localidade de Violete, Distrito de … |
20/03/2020 |
Vigente |
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| 369/2020 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o aumento salarial aos cargos de Provimento efetivo adequando ao salário mínimo vigente na forma que ind… |
06/02/2020 |
Vigente |
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| 368/2020 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o pagamento aos Professores da Rede de Ensino Municipal de Ararendá do Piso Salarial Vigente e dá outras… |
23/01/2020 |
Vigente |
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| 366/2020 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS CARGOS EFETIVOS E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARENDÁ-CE E DÁ … |
10/01/2020 |
Vigente |
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| 365/2020 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público localizado entre a Rua Gonçalo Soares Torres e a Rua Professor Mestre… |
10/01/2020 |
Vigente |
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| 364/2020 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Município de Ararendá a Aderir ao Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às … |
10/01/2020 |
Vigente |
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| 363/2020 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o aumento salarial aos cargos de Provimento efetivo adequando ao salário mínimo vigente na forma que ind… |
10/01/2020 |
Vigente |
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