Portarias

Consulte as portarias emitidas pelo Município.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Portarias

PNTP 2.6

Atos normativos expedidos pelas autoridades municipais — nomeações, exonerações, normativas e demais portarias.

Base Legal

Publicação obrigatória conforme a Lei nº 12.527/2011 (LAI), art. 8º e o Programa Nacional de Transparência Pública 2026, Critério 2.6.

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55 portaria(s) encontrada(s)

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Portaria Nº 25010202/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria Nº 25010201/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria Nº 301201/2024

PORTARIA Nº 3012.01/2024 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

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Portaria Nº 221101/2024

PORTARIA Nº 22.11.01/2024 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.

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Portaria Nº 151001/2024

NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ/CE.

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Portaria Nº 50701/2024

PORTARIA Nº 0507.01/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024.

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Portaria Nº 107001/2024

PORTARIA Nº 01.07.001/2024 DE 01 DE JULHO DE 2024.

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Portaria Nº 2/2024

PORTARIA 03.06.02/2024 - GB

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Portaria Nº 1/2024

PORTARIA 03.06.01/2024 - GB

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Portaria Nº 50401/2024

PORTARIA Nº 05.04.01/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024.

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