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Despesa 22020001
| Numero | Descrição |
|---|---|
| Empenho feito em | 10/04/2024 |
| Credor | MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO |
| CPF/CNPJ | 00.396.895/0001-25 |
| A modalidade da licitação é | Outros/não se aplica |
| Unidade orçamentária | 001 - Secretaria de Agricultura |
| Função | 20 - Agricultura |
| Subfuncao | 608 - Promoção da Produção Agropecuária |
| Programa de governo | 0573 - Agricultura Familiar |
| Programa / Atividade | 2.053 - Concessão de Garantia do Programa Seguro Safra |
| Natureza da Despesa | 3.3.20.41.00 - Contribuições |
| Fonte de recurso | Recursos não vinculados de impostos |
| Histórico | contribuições dos Aportes ao FUNDO GARANTIA-SAFRA, relativos à safra 2023/2024, no exercício financeiro em curso/2024, Lei 10.420 e Regulamentado pelo Decreto 4.962. |
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