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Despesa 01120022
| Numero | Descrição |
|---|---|
| Empenho feito em | 03/01/2024 |
| Credor | FOLHA DE PGTO - INCENTIVO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE |
| CPF/CNPJ | 11.203.156/0001-96 |
| A modalidade da licitação é | Outros/não se aplica |
| Unidade orçamentária | 002 - Fundo Municipal de Saúde |
| Função | 10 - Saúde |
| Subfuncao | 301 - Atenção Básica |
| Programa de governo | 0271 - Programa de Ações Básicas de Saúde |
| Programa / Atividade | 2.031 - Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - ACS |
| Natureza da Despesa | 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros pessoa física |
| Fonte de recurso | Transferência SUS Bloco de manutenção |
| Histórico | Incentivo adicional Anual oriundo do Ministério da Saúde destinados aos Agentes comunitários de Saúde, do Município de Ararendá - Ceará, no ano de 2023. Conforme Portarias 396/GM, e 13.708/2018 e Lei Municipal nº. 203/2010 e Lei Nº 390/2021. |
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