Prefeitura Municipal de

Ararendá

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Decretos são atos normativos emitidos por autoridades governamentais, como o presidente da República, governadores ou prefeitos.

Descrição Observações Data Download Detalhes
DECRETO N°6-2014 Decreta luto oficial de três dias em todo o território municipal, assim como... 06/03/2014
DECRETO N°3-2014 Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Soc... 10/02/2014
DECRETO N°4-2014 Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão da Instancia de controle Soc... 10/02/2014
DECRETO N°5-2014 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇAO ESC... 05/02/2014
DECRETO N°1-2014 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DO SELO VERDE DO MUNICÍPIO DE ARAREND... 04/02/2014
DECRETO N°1-2014 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DO SELO VERDE DO MUNICÍPIO DE ARAREND... 04/02/2014
DECRETO N°2-2014 Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de... 03/02/2014
DECRETO Nº28-2013 DECRETA FERIADO NO DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2013(SÁBADO) TENDO EM VISTA A COMEM... 19/12/2013
DECRETO N°27-2013 Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal da Juventude - CON... 19/11/2013
DECRETO N°23/2013 Declara a nulidade de ato de afastamento/licenciamento de servidor municipal... 21/10/2013

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