Prefeitura Municipal de Ararendá

Descrição	Observações	Data
DECRETO Nº 18.12.01/2020	Decreta de feriado o dia 21 de dezembro, segunda-feira, no âmbito do Municíp...	18/12/2020
DECRETO Nº 05.08.01/2020	DISPÕES SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊ...	08/05/2020
DECRETO Nº 04.30.01/2020	DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO D...	30/04/2020
DECRETO Nº 21.11.01/2019	Decreta luto oficial de três (03) dias em todo o território do município de ...	21/11/2019
DECRETO Nº 25.10.01/2019	Decreta ponto facultativo o expediente do dia 28 de outubro de 2019, no âmbi...	25/10/2019
DECRETO Nº 19.06.01/2019	Decreta pontos facultativos os expedientes dos dias 20 e 21 de junho de 2019...	19/06/2019
DECRETO Nº 29.04.02/2019	Decreta luto oficial de três (03) dias em todo o território do município de ...	29/04/2019
DECRETO Nº 0626.01/2017	Decreta situação de emergência nas áreas do Município de Ararendá afetadas p...	26/06/2017
DECRETO Nº 1707.01.2017	Decreta feriado os dias 18 e 19 de julho de 2017, terça e quarta-feira, resp...	17/06/2017
DECRETO Nº 0203-01/2017	Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 001/2003, e da nova regulamentação da...	02/03/2017

CONSULTAR DECRETOS