Prefeitura Municipal de Ararendá

Descrição	Observações	Data
DECRETO: 02.03.01/2023	Dispõe sobre a Convocação da “7ª Conferência Municipal de Saúde” de Ararendá...	02/03/2023
DECRETO: 15.02.01/2023	Decreta ponto facultativo aos dias 20 e 22 de fevereiro de 2023, no âmbito d...	15/02/2023
DECRETO n. 24.11.01/2022	Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por seca, con...	24/11/2022
DECRETO Nº 18.11.01/2022	DISPÕE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MU...	18/11/2022
DECRETO Nº 03.11.01/2022	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM L...	03/11/2022
DECRETO Nº 21.10.01/2022	DECRETA A ANTECIPAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBR...	21/10/2022
DECRETO Nº 30.09.01/2022	Decreta ponto facultativo o expediente do dia 03 de outubro de 2022, no âmbi...	30/09/2022
DECRETO MUNICIPAL Nº 0108.01/2022	ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGE...	01/08/2022
DECRETO: 01.08.01-2022	ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E DOS AGEN...	01/08/2022
DECRETO: 0807.01-2022	Decreta feriado o dia 19 de julho de 2022, terça-feira, no âmbito do Municíp...	08/07/2022

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