Prefeitura Municipal de

Ararendá

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Decretos são atos normativos emitidos por autoridades governamentais, como o presidente da República, governadores ou prefeitos.

Descrição Observações Data Download Detalhes
DECRETO Nº 020/2015 Decreta luto oficial de 03 (três) dias em todo o território do município de ... 13/11/2015
DECRETO Nº 019/2015 DECRETA FERIADO OS DIAS 30 DE OUTUBRO E O DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2015, NO ÂMB... 29/10/2015
DECRETO Nº 018/2015 Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Ararendá afetadas p... 13/10/2015
DECRETO Nº 17 Convoca a Conferência Municipal de Juventude de Ararendá. 14/09/2015
DECRETO Nº 16/2015 Dispões sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento... 08/09/2015
DECRETO Nº 15/2015 Dispões sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação de Ar... 02/09/2015
DECRETO Nº 11 Declara a nulidade de ato de afastamento/licenciamento de servidor municipal... 29/07/2015
DECRETO Nº 10/2015 Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social. 27/07/2015
DECRETO Nº 009/2015 Decreta luto oficial de 03 (três) dias em todo o território do município de ... 04/07/2015
DECRETO Nº 008/2015 DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - ... 26/06/2015

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