Contrato 202609250001/2026

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Contrato 202609250001/2026

Prestação de Serviços Vigente

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Objeto
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS LEGISLATIVOS DE ESTUDOS, AVALIAÇÃO E REVISÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ/CE, LEI MUNICIPAL Nº 210, DE 29 DE JUNHO DE 2010, SUAS ATUALIZAÇÕES, INCLUSIVE COM REGRAS DE TRANSIÇÃO DO ESTÁGIO ATUAL PARA AS NOVAS REGRAS E REALIZAR CONSULTORIA, ASSESSORAMENTO E SUPORTE AOS PROCESSOS DECISÓRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ-CE.
Contratado
SOUSA & MADEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Documento
22.023.192/****-**
Valor original
R$ 45.000,00
Valor atual
R$ 45.000,00
Início
25/09/2026
Término atual
25/09/2027

Licitação de origem

DL-01.040926-SEDUC/2026 - Dispensa

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS LEGISLATIVOS DE ESTUDOS, AVALIAÇÃO E REVISÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PARA REESTRUTURAÇÃO DO PL…

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Documentos

  • EXTRATO DE CONTRATO

    Contrato - 01/10/2026

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  • CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO

    Contrato - 01/10/2026

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Aditivos

Este contrato não possui aditivos publicados.

Fiscais do contrato

Fiscal Documento Designação Data fim Ato/Portaria Status
FRANCISCA VITORIA DA SILVA MOURA ***.***.773-** 25/09/2026 — Titular Ativo

Gestores do contrato

Gestor Documento Designação Data fim Ato/Portaria Status
José Felicio da Silva ***.***.343-** 25/09/2026 — — Ativo