Terceirizados

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Terceirizados

PNTP 6.5

Relação de funcionários terceirizados e empresas contratadas

0
Total de Terceirizados
0
Empresas Contratadas
0
Órgãos Atendidos
Matrícula Nome Cargo Setor Empresa Início Término Previsto Carga Horária
Nenhum terceirizado encontrado.

Declarações de Inexistência 3 declarações

Conforme exigência do PNTP 2026, a eventual inexistência deve ser explicitamente declarada

  • Terceirizados (6.2)

    O Município declara que NÃO POSSUI contratos de terceirização de mão de obra vigentes. Os serviços são executados por servidores efetivos ou comissionados do quadro próprio.

    Base Legal: Lei 14.133/2021

    Ref.: 2026 Resp.: Administração Municipal Data: 03/07/2026

  • Estagiários (6.2)

    O Município declara que NÃO POSSUI programa de estágio vigente no exercício de referência.

    Base Legal: Lei 11.788/2008

    Ref.: 2026 Resp.: Administração Municipal Data: 03/07/2026

  • Concursos em Andamento (6.5)

    O Município declara que NÃO HÁ concursos públicos ou processos seletivos em andamento no momento.

    Base Legal: CF/88, Art. 37, II

    Ref.: 2026 Resp.: Administração Municipal Data: 03/07/2026

Ref.: Cartilha PNTP 2026 - A eventual inexistência deve ser assim identificada no site.

Informação: Para mais detalhes sobre os contratos de terceirização, consulte a seção de Contratos no Portal de Transparência.

Base Legal: LAI (Lei 12.527/11) • Dec. 10.540/20 • PNTP 2026 - Dimensão Recursos Humanos