Demais Atos dos Concursos

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Demais Atos dos Concursos

PNTP 6.7

Convocações, nomeações, homologações, prorrogações e retificações

Total de Atos

Convocações

Nomeações

Homologações

Outros

Nenhum concurso com atos encontrado.

Declarações de Inexistência 3 declarações

Conforme exigência do PNTP 2026, a eventual inexistência deve ser explicitamente declarada

Terceirizados (6.2)

O Município declara que NÃO POSSUI contratos de terceirização de mão de obra vigentes. Os serviços são executados por servidores efetivos ou comissionados do quadro próprio.

Base Legal: Lei 14.133/2021

Ref.: 2026 Resp.: Administração Municipal Data: 03/07/2026
Estagiários (6.2)

O Município declara que NÃO POSSUI programa de estágio vigente no exercício de referência.

Base Legal: Lei 11.788/2008

Ref.: 2026 Resp.: Administração Municipal Data: 03/07/2026
Concursos em Andamento (6.5)

O Município declara que NÃO HÁ concursos públicos ou processos seletivos em andamento no momento.

Base Legal: CF/88, Art. 37, II

Ref.: 2026 Resp.: Administração Municipal Data: 03/07/2026

Ref.: Cartilha PNTP 2026 - A eventual inexistência deve ser assim identificada no site.

Tipos de Atos:

Edital de Abertura Retificação de Edital Convocação Resultado Preliminar Gabarito Preliminar Gabarito Definitivo Resultado de Recursos Resultado Final Homologação Nomeação Posse Prorrogação de Validade Aditamento Suspensão Anulação Desistência de Candidato Reclassificação Outros

Demais Atos dos Concursos

Declarações de Inexistência 3 declarações

Terceirizados (6.2)

Estagiários (6.2)

Concursos em Andamento (6.5)

Tipos de Atos: