PNTP 8.xLei 14.133/2021
Licitação DL-01.210526-SEJUV/2026
Dispensa Publicado ID externo: 71996
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- REFORMA DA FACHADA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL MARIA CARLOS MOURÃO NO MUNICIPIO DE ARARENDÁ-CE.
- Base legal
- Art. 75, inciso I
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 71996
- Última sincronização
- 2026-08-25T19:47:25.371870+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| PESQUISA DE PREÇOS | - | 2887588 | 25/08/2026 | Abrir PESQUISA DE PREÇOS |
| AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | - | 2887607 | 25/08/2026 | Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
| ANEXO I - PROJETO BÁSICO | - | 2887608 | 25/08/2026 | Abrir ANEXO I - PROJETO BÁSICO |
| ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO | - | 2887609 | 25/08/2026 | Abrir ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO |
| TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA | - | 2887616 | 25/08/2026 | Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA | - | 2887617 | 25/08/2026 | Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA |
| AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | - | 2887618 | 25/08/2026 | Abrir AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
Origem dos dados:
Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| WILLIAM FERREIRA PAIVA | 58.820.902/****-** | R$ 24.633,53 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 202608250001/2026 | WILLIAM FERREIRA PAIVA 58.820.902/****-** | R$ 24.633,53 | R$ 24.633,53 | 25/08/2026 a 25/08/2027 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 202608250001/2026
WILLIAM FERREIRA PAIVA · 58.820.902/****-**
2 arquivo(s) complementar(es)
0 aditivo(s)
1 fiscal(is)
1 gestor(es)
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 26/08/2026 | 2925739 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
| CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO | Contrato | 26/08/2026 | 2925740 | Abrir CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados
Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCA VITORIA DA SILVA MOURA | *** | - | - | - | Principal |
| FRANCISCA VITORIA DA SILVA MOURA | ***.***.773-** | 25/08/2026 | - | Titular | Ativo |
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO IRAILTON MAGALHÃES DE SOUSA | ***.***.847-** | 25/08/2026 | - | - | Ativo |