PNTP 8.xLei 14.133/2021
Licitação DL.01.250825-SEOB/2025
Dispensa Homologado ID externo: 52763
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- Locação de poço artesiano com vazão mínima de 4.000 (quatro) mil litros por hora, para atender as necessidades da localidade de lagoa dos bois no município de Ararendá-CE
- Base legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 52763
- Última sincronização
- 2026-11-07T04:03:34.882476+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO BÁSICO - SERVIÇOS | - | 1540112 | 02/06/2026 | Abrir PROJETO BÁSICO - SERVIÇOS |
| AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | - | 1540126 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
| TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA | - | 1540135 | 02/06/2026 | Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA | - | 1540136 | 02/06/2026 | Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA |
| AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | - | 1540137 | 02/06/2026 | Abrir AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
Origem dos dados:
Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| JOSE WALCIRIO MARTINS OLIVEIRA | ***.514.573-** | R$ 14.400,00 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 202509030001/2025 | JOSE WALCIRIO MARTINS OLIVEIRA ***.***.573-** | R$ 14.400,00 | R$ 14.400,00 | 03/09/2025 a 03/09/2026 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 202509030001/2025
JOSE WALCIRIO MARTINS OLIVEIRA · ***.***.573-**
2 arquivo(s) complementar(es)
0 aditivo(s)
2 fiscal(is)
1 gestor(es)
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 02/06/2026 | 1853285 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 19/05/2026 | 1853285 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados
Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCA VITORIA DA SILVA MOURA | *** | - | - | - | Principal |
| FRANCISCA VITORIA DA SILVA MOURA | ***.***.773-** | 03/09/2025 | - | Titular | Ativo |
| Nome não informado | Documento não informado | 03/09/2025 | - | - | Ativo |
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO IRAILTON MAGALHÃES DE SOUSA | Documento não informado | 03/09/2025 | - | - | Ativo |