Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.
Processo licitatório 2403.01/2025-SEDUC/2025 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação 2403.01/2025-SEDUC/2025

Dispensa Homologado ID externo: 49674

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação5
Licitantes1
Contratos vinculados2
Íntegras e arquivos de contratos6
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores4
Número/Ano2403.01/2025-SEDUC/2025
ModalidadeDispensa
SituaçãoHomologado
Publicação03/07/2025
Abertura08/07/2025
Encerramento08/07/2025
Valor estimadoR$ 48.121,44
Valor contratadoR$ 47.500,00
Economia1,29%
Fonte oficialM2A
Última atualização07/11/2026 01:09

Objeto e fundamentação

Objeto
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE LETREIROS E BRASÃO PARA O HOSPITAL FRANCISCO MOURÃO LIMA E O CENTRO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DO MUNICÍPIO DE ARARENDA/CE
Base legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Modalidade
Dispensa
Situação
Homologado
Identificador externo
49674

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
49674
Última sincronização
2026-11-07T04:02:57.828151+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

5 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
PROJETO BÁSICO - SERVIÇOS-139749902/06/2026Abrir PROJETO BÁSICO - SERVIÇOS
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-139751302/06/2026Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA-139752202/06/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA-139752302/06/2026Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-139752402/06/2026Abrir AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
CARNEIRO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA29.093.349/****-**R$ 35.000,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

2 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
202507080002/2025CARNEIRO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
29.093.349/****-**		R$ 35.000,00R$ 35.000,0008/07/2025 a 08/07/2026VigenteVer contrato
202507080001/2025CARNEIRO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
29.093.349/****-**		R$ 12.500,00R$ 12.500,0008/07/2025 a 08/07/2026VigenteVer contrato

Evidências do contrato 202507080002/2025

CARNEIRO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA · 29.093.349/****-**

3 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 202507080002/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261853226Abrir EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATOContrato19/05/20261853226Abrir EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATOContrato19/05/2026187153Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
FRANCISCA VITORIA DA SILVA MOURA***---Principal
FRANCISCA VITORIA DA SILVA MOURA***.***.773-**08/07/2025-TitularAtivo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
JOSÉ ALEXANDRE ALVES FERREIRADocumento não informado08/07/2025--Ativo

Evidências do contrato 202507080001/2025

CARNEIRO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA · 29.093.349/****-**

3 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 202507080001/2025
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
EXTRATO DE CONTRATOContrato02/06/20261853221Abrir EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATOContrato19/05/20261853221Abrir EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATOContrato19/05/2026187148Abrir EXTRATO DE CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
FRANCISCA VITORIA DA SILVA MOURA***---Principal
FRANCISCA VITORIA DA SILVA MOURA***.***.773-**08/07/2025-TitularAtivo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
José Felicio da SilvaDocumento não informado08/07/2025--Ativo