Licitação DL-02.271026-SEJUV/2026
Dispensa Homologado ID externo: 75319
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- Contratação dos serviços especializados de Arquitetura e Engenharia para a elaboração de Projeto Executivo do Estádio Municipal de Ararendá-CE.
- Base legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 75319
- Última sincronização
- 2026-11-22T04:09:59.157352+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA | - | 3129097 | 18/11/2026 | Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA | - | 3129098 | 18/11/2026 | Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA |
| AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | - | 3129099 | 18/11/2026 | Abrir AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
| PROJETO BÁSICO - SERVIÇOS | - | 3129073 | 13/11/2026 | Abrir PROJETO BÁSICO - SERVIÇOS |
| AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | - | 3129088 | 13/11/2026 | Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| J AUGUSTO AZEVEDO LAUREANO | 01.209.520/****-** | R$ 28.300,00 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 202611170001/2026 | J AUGUSTO AZEVEDO LAUREANO 01.209.520/****-** | R$ 28.300,00 | R$ 28.300,00 | 17/11/2026 a 13/10/2027 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 202611170001/2026
J AUGUSTO AZEVEDO LAUREANO · 01.209.520/****-**
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 19/11/2026 | 3139648 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
| CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO | Contrato | 19/11/2026 | 3139649 | Abrir CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCA VITORIA DA SILVA MOURA | *** | - | - | - | Principal |
| FRANCISCA VITORIA DA SILVA MOURA | ***.***.773-** | 17/11/2026 | - | Titular | Ativo |
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO IRAILTON MAGALHÃES DE SOUSA | Documento não informado | 17/11/2026 | 17/11/2026 | - | Inativo |