Detalhe da Licitação

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados.
Processo licitatório DL-02.271026-SEJUV/2026 com dados públicos estruturados, documentos oficiais, participantes e contratos vinculados para atendimento PNTP/Atricon 2026.
PNTP 8.xLei 14.133/2021

Licitação DL-02.271026-SEJUV/2026

Dispensa Homologado ID externo: 75319

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Evidências PNTP 2026

Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.

Documentos da licitação5
Licitantes1
Contratos vinculados1
Íntegras e arquivos de contratos2
Aditivos0
Termos e arquivos de aditivos-
Fiscais/gestores2
Número/AnoDL-02.271026-SEJUV/2026
ModalidadeDispensa
SituaçãoHomologado
Publicação12/11/2026
Abertura17/11/2026
Encerramento17/11/2026
Valor estimadoR$ 28.333,33
Valor contratadoR$ 28.300,00
Economia0,12%
Fonte oficialM2A
Última atualização22/11/2026 01:11

Objeto e fundamentação

Objeto
Contratação dos serviços especializados de Arquitetura e Engenharia para a elaboração de Projeto Executivo do Estádio Municipal de Ararendá-CE.
Base legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Modalidade
Dispensa
Situação
Homologado
Identificador externo
75319

Fonte e sincronização

Fonte oficial
M2A
Origem externa
-
Código PNCP/M2A
75319
Última sincronização
2026-11-22T04:09:59.157352+00:00

Documentos e arquivos da licitação

Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.

5 arquivo(s)
Documentos oficiais vinculados ao processo licitatório
DocumentoTipoFonte externaPublicaçãoAcesso
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA-312909718/11/2026Abrir TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA-312909818/11/2026Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-312909918/11/2026Abrir AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROJETO BÁSICO - SERVIÇOS-312907313/11/2026Abrir PROJETO BÁSICO - SERVIÇOS
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA-312908813/11/2026Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Participantes e resultado

Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.

1 participante(s)
Origem dos dados: Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
Participantes do processo com documentos sempre mascarados conforme LGPD
LicitanteDocumento mascaradoPropostaResultado
J AUGUSTO AZEVEDO LAUREANO01.209.520/****-**R$ 28.300,00Vencedor (por adjudicação)

Contratos vinculados

Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.

1 contrato(s)
Contratos administrativos vinculados a esta licitação
ContratoContratadoValor originalValor atualVigênciaSituaçãoDetalhe
202611170001/2026J AUGUSTO AZEVEDO LAUREANO
01.209.520/****-**
R$ 28.300,00R$ 28.300,0017/11/2026 a 13/10/2027VigenteVer contrato

Evidências do contrato 202611170001/2026

J AUGUSTO AZEVEDO LAUREANO · 01.209.520/****-**

2 arquivo(s) complementar(es) 0 aditivo(s) 1 fiscal(is) 1 gestor(es)
Arquivos do contrato
Arquivos oficiais do contrato vinculado à licitação 202611170001/2026
DocumentoTipoPublicaçãoOrigemAcesso
EXTRATO DE CONTRATOContrato19/11/20263139648Abrir EXTRATO DE CONTRATO
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATOContrato19/11/20263139649Abrir CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados

Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.

Fiscais do contrato
Fiscais designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
FRANCISCA VITORIA DA SILVA MOURA***---Principal
FRANCISCA VITORIA DA SILVA MOURA***.***.773-**17/11/2026-TitularAtivo
Gestores do contrato
Gestores designados para acompanhamento do contrato, com documento mascarado
PessoaDocumento mascaradoDesignaçãoData fimAto/PortariaStatus
FRANCISCO IRAILTON MAGALHÃES DE SOUSADocumento não informado17/11/202617/11/2026-Inativo