PNTP 8.xLei 14.133/2021
Licitação 0000820250416000226/2025
Pregão Eletrônico Homologado ID externo: 45064
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO DE PESSOAS CARENTES DEVIDAMENTE ASSISTIDAS PELA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ-CE.
- Base legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 45064
- Última sincronização
- 2026-11-07T04:01:50.925251+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| TERMO DE REFERÊNCIA | - | 1181964 | 02/06/2026 | Abrir TERMO DE REFERÊNCIA |
| EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO | - | 1181982 | 02/06/2026 | Abrir EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
Origem dos dados:
Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| L R R SUPERMERCADO LTDA | 09.296.241/****-** | R$ 178.710,00 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 202505150001/2025 | L R R SUPERMERCADO LTDA 09.296.241/****-** | R$ 178.710,00 | R$ 178.710,00 | 15/05/2025 a 15/05/2026 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 202505150001/2025
L R R SUPERMERCADO LTDA · 09.296.241/****-**
6 arquivo(s) complementar(es)
0 aditivo(s)
1 fiscal(is)
1 gestor(es)
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO | Contrato | 02/06/2026 | 1853321 | Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO |
| CONTRATO - COMPRAS | Contrato | 02/06/2026 | 1853322 | Abrir CONTRATO - COMPRAS |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 02/06/2026 | 1853323 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
| CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO | Contrato | 19/05/2026 | 1853321 | Abrir CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO |
| CONTRATO - COMPRAS | Contrato | 19/05/2026 | 1853322 | Abrir CONTRATO - COMPRAS |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 19/05/2026 | 1853323 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados
Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCA VITORIA DA SILVA MOURA | *** | - | - | - | Principal |
| FRANCISCA VITORIA DA SILVA MOURA | ***.***.773-** | 15/05/2025 | 15/05/2026 | Titular | Inativo |
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| LOUISE ELLEN CARNEIRO DE OLIVEIRA | ***.***.823-** | 15/05/2025 | 15/05/2026 | - | Inativo |