PNTP 8.xLei 14.133/2021
Licitação 0502.03/2025-SMS/2025
Dispensa Homologado ID externo: 38425
Evidências PNTP 2026
Resumo auditável dos dados publicados para controle social, integridade documental e rastreabilidade da contratação.
Objeto e fundamentação
- Objeto
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TECNICA ADMINISTRATIVA ESPECIALIZADA NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARARENDA-CE
- Base legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Fonte e sincronização
- Fonte oficial
- M2A
- Origem externa
- -
- Código PNCP/M2A
- 38425
- Última sincronização
- 2026-11-07T04:00:21.726914+00:00
Documentos e arquivos da licitação
Editais, anexos, atas, avisos, homologações e demais evidências documentais do processo, quando publicadas pelo órgão.
| Documento | Tipo | Fonte externa | Publicação | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO BÁSICO - SERVIÇOS | - | 895142 | 02/06/2026 | Abrir PROJETO BÁSICO - SERVIÇOS |
| AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | - | 895155 | 02/06/2026 | Abrir AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA | - | 895165 | 02/06/2026 | Abrir TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA |
| AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA | - | 895166 | 02/06/2026 | Abrir AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA |
Participantes e resultado
Relação de licitantes com documentos mascarados para proteção de dados pessoais e indicação do vencedor quando houver.
Origem dos dados:
Os participantes abaixo foram derivados dos contratos celebrados (a vencedora por adjudicação). O sistema fonte (M2A) não expõe a lista completa de licitantes participantes; quando houver dados de propostas estruturadas, esta seção será enriquecida com todos os participantes e seus documentos mascarados conforme LGPD.
| Licitante | Documento mascarado | Proposta | Resultado |
|---|---|---|---|
| SAB ASSESSORIA CONTABIL | 56.421.331/****-** | R$ 18.480,00 | Vencedor (por adjudicação) |
Contratos vinculados
Contratos originados desta licitação, com valores, vigência, arquivos, aditivos e fiscalização quando cadastrados.
| Contrato | Contratado | Valor original | Valor atual | Vigência | Situação | Detalhe |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 202502190003/2025 | SAB ASSESSORIA CONTABIL 56.421.331/****-** | R$ 18.480,00 | R$ 18.480,00 | 19/02/2025 a 19/02/2026 | Vigente | Ver contrato |
Evidências do contrato 202502190003/2025
SAB ASSESSORIA CONTABIL · 56.421.331/****-**
3 arquivo(s) complementar(es)
0 aditivo(s)
2 fiscal(is)
1 gestor(es)
Arquivos do contrato
| Documento | Tipo | Publicação | Origem | Acesso |
|---|---|---|---|---|
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 02/06/2026 | 1853042 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 19/05/2026 | 129369 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
| EXTRATO DE CONTRATO | Contrato | 19/05/2026 | 1853042 | Abrir EXTRATO DE CONTRATO |
Aditivos e arquivos de aditivos
Sem aditivos publicados
Este contrato não possui aditivos cadastrados no portal. A ausência é declarada nesta seção para manter rastreabilidade PNTP.
Fiscais do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCA VITORIA DA SILVA MOURA | *** | - | - | - | Principal |
| FRANCISCA VITORIA DA SILVA MOURA | ***.***.773-** | 19/02/2025 | - | Titular | Ativo |
| Nome não informado | Documento não informado | 19/02/2025 | - | - | Ativo |
Gestores do contrato
| Pessoa | Documento mascarado | Designação | Data fim | Ato/Portaria | Status |
|---|---|---|---|---|---|
| JOSÉ ALEXANDRE ALVES FERREIRA | Documento não informado | 19/02/2025 | - | - | Ativo |