Detalhe do Ato Legislativo

Dados públicos estruturados, filtros, exportação e acesso cidadão em conformidade com o PNTP.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Lei Ordinária nº 238/2011

Vigente Publicada em 01/12/2011

Dá nome ao Posto de Saúde localizado na Rua Gonçalo Soares Torres, Varjota, Ararenda-CE de São Francisco Das Chagas, que indica e dá outras providências.

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Ementa

Dá nome ao Posto de Saúde localizado na Rua Gonçalo Soares Torres, Varjota, Ararenda-CE de São Francisco Das Chagas, que indica e dá outras providências.

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