Fila de Espera para Creches

Aguardando vagas em creches públicas (PNTP 19.1)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Fila de Espera para Creches

Filas de espera para vagas na rede municipal de ensino

Total na Fila

0

Vagas Disponíveis

0

Atendidos no Ano

0

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Nível Bairro/Região Aguardando Vagas Disponíveis Protocolo/Regulação Data de Referência
Nenhum registro na fila de espera encontrado.

Declarações de Inexistência 1 declaração

Conforme exigência do PNTP 2026, a eventual inexistência deve ser explicitamente declarada

  • Fila de Creches (19.2)

    O Município declara que NÃO HÁ fila de espera para vagas em creches municipais. Todas as crianças cujas famílias solicitaram vagas estão devidamente matriculadas.

    Base Legal: Lei 9.394/1996 (LDB)

    Ref.: 2026 Resp.: Administração Municipal Data: 03/07/2026

Ref.: Cartilha PNTP 2026 - A eventual inexistência deve ser assim identificada no site.

Fundamentação Legal:

Lei 12.527/2011 (LAI), LDB (Lei 9.394/96) e ECA (Lei 8.069/90).