Transferências Recebidas

Convênios e recursos recebidos (PNTP 5.1)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Transferências Recebidas

PNTP 5.1

Convênios, termos e ajustes recebidos de outros entes

Total Convênios
5
Vigentes
5
Valor Recebido
R$ 7.141.311,98
Contrapartida
R$ 596.133,90
Número/Ano
Data de Assinatura
Concedente
Objeto
Valor
Status
Documento
20150001/2015
26/11/2015
MINISTERIO DO TURISMO
Federal
Total: R$ 247.304,26
Repassado: R$ 247.056,95
Em Execução
01483/2017/2018
16/01/2018
Ministério da Saúde
Federal
Total: R$ 487.234,79
Repassado: R$ 487.234,79
Em Execução
20190001/2019
01/11/2019
SECRETARIA DAS CIDADES
Federal
Total: R$ 356.772,93
Repassado: R$ 300.000,00
Em Execução
33284/2025/2025
19/05/2025
Ministério das Cidades
Federal
Total: R$ 3.250.000,00
Repassado: R$ 1.625.000,00
Em Execução
39353/2025/2025
12/12/2025
Ministério das Cidades
Federal
Total: R$ 2.800.000,00
Repassado: R$ 1.130.000,00
Em Execução

Base Legal: LAI (Lei 12.527/11, Art. 8º, §1º, II) • LRF (LC 101/00, Art. 48) • PNTP 2026 Critério 5.1

Evidência externa

Os links abaixo foram cadastrados para os critérios PNTP/ATRICON atendidos por esta página e estão ativos na data atual.

Ver índice geral

Critério 5.1

Divulga transferências recebidas a partir de convênios/acordos?

1 link vigente