Transferências Recebidas

Convênios e recursos recebidos (PNTP 5.1)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Transferências Recebidas

PNTP 5.1

Convênios, termos e ajustes recebidos de outros entes

Total Convênios
--
Vigentes
--
Valor Recebido
R$ 0
Contrapartida
R$ 0
CSV JSON XML
Número/Ano
Data de Assinatura
Concedente
Objeto
Valor
Status
Documento

Não foram recebidas transferências voluntárias no período de 01/01/2026 a 03/07/2026.

Declarações de Inexistência 1 declaração

Conforme exigência do PNTP 2026, a eventual inexistência deve ser explicitamente declarada

  • Convênios/Parcerias

    O Município declara que NÃO POSSUI convênios ou parcerias vigentes com a União, Estado ou entidades privadas no exercício.

    Base Legal: Lei 13.019/2014, Decreto 8.726/2016

    Ref.: 2026 Resp.: Administração Municipal Data: 03/07/2026

Ref.: Cartilha PNTP 2026 - A eventual inexistência deve ser assim identificada no site.

Base Legal: LAI (Lei 12.527/11, Art. 8º, §1º, II) • LRF (LC 101/00, Art. 48) • PNTP 2026 Critério 5.1

Evidência externa

Sistemas externos relacionados a esta página

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Critério 5.1

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1 link vigente