Transferências Realizadas

Repasses e transferências voluntárias (PNTP 5.2)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Transferências Realizadas

PNTP 5.2

Repasses e transferências voluntárias realizadas pelo município

Total Repasses

Em Execução

Total Repassado

R$ 0

Beneficiários

O que são Transferências Realizadas?

São todos os repasses financeiros de natureza não contratual realizados pelo município a outros entes, órgãos, pessoas físicas ou jurídicas. Incluem: convênios de saída, auxílios financeiros, subvenções sociais, incentivos a projetos culturais, entre outros.

Número/Ano	Beneficiário	Tipo	Objeto	Valor	Vigência	Status	Documento
Não foram realizados repasses ou transferências voluntárias de recursos no período de 01/01/2026 a 03/07/2026.

Declarações de Inexistência 1 declaração

Conforme exigência do PNTP 2026, a eventual inexistência deve ser explicitamente declarada

Convênios/Parcerias

O Município declara que NÃO POSSUI convênios ou parcerias vigentes com a União, Estado ou entidades privadas no exercício.

Base Legal: Lei 13.019/2014, Decreto 8.726/2016

Ref.: 2026 Resp.: Administração Municipal Data: 03/07/2026

Ref.: Cartilha PNTP 2026 - A eventual inexistência deve ser assim identificada no site.

Transferências Realizadas

Declarações de Inexistência 1 declaração

Convênios/Parcerias