Transferências Realizadas

Repasses e transferências voluntárias (PNTP 5.2)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Transferências Realizadas

PNTP 5.2

Repasses e transferências voluntárias realizadas pelo município

Total Repasses
--
Em Execução
--
Total Repassado
R$ 0
Beneficiários
--

O que são Transferências Realizadas?

São todos os repasses financeiros de natureza não contratual realizados pelo município a outros entes, órgãos, pessoas físicas ou jurídicas. Incluem: convênios de saída, auxílios financeiros, subvenções sociais, incentivos a projetos culturais, entre outros.

Número/Ano
Beneficiário
Tipo
Valor
Status
Documento

Nenhum repasse ou transferência realizada está cadastrado neste portal no período de 01/01/2026 a 07/11/2026.

A ausência de cadastro não equivale a declaração de não ocorrência. As declarações publicadas pelo Município, quando houver, são exibidas nesta página.

Declarações de Inexistência

Relação de declarações formais cadastradas conforme PNTP 2026.

10 declarações
Categoria Referência Data Início Data Fim Declaração Responsável Base Legal Arquivo
5.2 - Divulga transferências realizadas a partir de convênios/acordos/ajustes?

Obrigatória

08/2026 01/08/2026 31/08/2026
Informamos que no período de 01/08/2026 a 31/08/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do … Ler declaração completa

Informamos que no período de 01/08/2026 a 31/08/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do beneficiário, do objeto, da vigência, do valor total previsto para repasse, do valor concedido e inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste

ARISTEU ALVES EDUARDO

PREFEITO

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5.2 - Divulga transferências realizadas a partir de convênios/acordos/ajustes?

Obrigatória

07/2026 01/07/2026 31/07/2026
Informamos que no período de 01/07/2026 a 31/07/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do … Ler declaração completa

Informamos que no período de 01/07/2026 a 31/07/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do beneficiário, do objeto, da vigência, do valor total previsto para repasse, do valor concedido e inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste

ARISTEU ALVES EDUARDO

PREFEITO

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5.2 - Divulga transferências realizadas a partir de convênios/acordos/ajustes?

Obrigatória

06/2026 01/06/2026 30/06/2026
Informamos que no período de 01/06/2026 a 30/06/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do … Ler declaração completa

Informamos que no período de 01/06/2026 a 30/06/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do beneficiário, do objeto, da vigência, do valor total previsto para repasse, do valor concedido e inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste

ARISTEU ALVES EDUARDO

PREFEITO

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5.2 - Divulga transferências realizadas a partir de convênios/acordos/ajustes?

Obrigatória

05/2026 01/05/2026 31/05/2026
Informamos que no período de 01/05/2026 a 31/05/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do … Ler declaração completa

Informamos que no período de 01/05/2026 a 31/05/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do beneficiário, do objeto, da vigência, do valor total previsto para repasse, do valor concedido e inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste

ARISTEU ALVES EDUARDO

PREFEITO

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5.2 - Divulga transferências realizadas a partir de convênios/acordos/ajustes?

Obrigatória

04/2026 01/04/2026 30/04/2026
Informamos que no período de 01/04/2026 a 30/04/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do … Ler declaração completa

Informamos que no período de 01/04/2026 a 30/04/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do beneficiário, do objeto, da vigência, do valor total previsto para repasse, do valor concedido e inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste

ARISTEU ALVES EDUARDO

PREFEITO

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5.2 - Divulga transferências realizadas a partir de convênios/acordos/ajustes?

Obrigatória

03/2026 01/03/2026 31/03/2026
Informamos que no período de 01/03/2026 a 31/03/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do … Ler declaração completa

Informamos que no período de 01/03/2026 a 31/03/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do beneficiário, do objeto, da vigência, do valor total previsto para repasse, do valor concedido e inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste

ARISTEU ALVES EDUARDO

PREFEITO

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5.2 - Divulga transferências realizadas a partir de convênios/acordos/ajustes?

Obrigatória

02/2026 01/02/2026 28/02/2026
Informamos que no período de 01/02/2026 a 28/02/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do … Ler declaração completa

Informamos que no período de 01/02/2026 a 28/02/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do beneficiário, do objeto, da vigência, do valor total previsto para repasse, do valor concedido e inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste

ARISTEU ALVES EDUARDO

PREFEITO

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5.2 - Divulga transferências realizadas a partir de convênios/acordos/ajustes?

Obrigatória

01/2026 01/01/2026 31/01/2026
Informamos que no período de 01/01/2026 a 31/01/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do … Ler declaração completa

Informamos que no período de 01/01/2026 a 31/01/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do beneficiário, do objeto, da vigência, do valor total previsto para repasse, do valor concedido e inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste

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5.2 - Divulga transferências realizadas a partir de convênios/acordos/ajustes?

Obrigatória

2025 01/01/2025 31/12/2025
Informamos que no período de 01/01/2025 a 31/12/2025 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do … Ler declaração completa

Informamos que no período de 01/01/2025 a 31/12/2025 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do beneficiário, do objeto, da vigência, do valor total previsto para repasse, do valor concedido e inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste

ARISTEU ALVES EDUARDO

PREFEITO

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5.2 - Divulga transferências realizadas a partir de convênios/acordos/ajustes?

Obrigatória

2023 01/01/2023 31/12/2023
Informamos que no período de 01/01/2023 a 31/12/2023 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do … Ler declaração completa

Informamos que no período de 01/01/2023 a 31/12/2023 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do beneficiário, do objeto, da vigência, do valor total previsto para repasse, do valor concedido e inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste.

ARISTEU ALVES EDUARDO

PREFEITO

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Base Legal: LAI (Lei 12.527/11, Art. 8º, §1º, II) • LRF (LC 101/00, Art. 48) • PNTP 2026 Critério 5.2