Acordos Firmados

Instrumentos sem transferência financeira (PNTP 5.3)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Acordos Firmados

PNTP 5.3

Instrumentos firmados sem transferência de recursos

Total Acordos

Vigentes

Parceiros

Este Ano

O que são Acordos Firmados?

São instrumentos de cooperação entre o município e outros entes que não envolvem transferência financeira. Incluem: Acordos de Cooperação Técnica, Termos de Parceria, Protocolos de Intenções, Consórcios, Adesões e outros instrumentos similares.

Número/Ano	Concedente	Beneficiário	Tipo	Objeto	Vigência	Status	Documento
Não foram firmados acordos, ajustes ou parcerias no período de 01/01/2026 a 03/07/2026.

Declarações de Inexistência 1 declaração

Conforme exigência do PNTP 2026, a eventual inexistência deve ser explicitamente declarada

Convênios/Parcerias

O Município declara que NÃO POSSUI convênios ou parcerias vigentes com a União, Estado ou entidades privadas no exercício.

Base Legal: Lei 13.019/2014, Decreto 8.726/2016

Ref.: 2026 Resp.: Administração Municipal Data: 03/07/2026

Ref.: Cartilha PNTP 2026 - A eventual inexistência deve ser assim identificada no site.

Acordos Firmados

Declarações de Inexistência 1 declaração

Convênios/Parcerias