Acordos Firmados

Instrumentos sem transferência financeira (PNTP 5.3)

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Acordos Firmados

PNTP 5.3

Instrumentos firmados sem transferência de recursos

Total Acordos
--
Vigentes
--
Parceiros
--
Este Ano
--

O que são Acordos Firmados?

São instrumentos de cooperação entre o município e outros entes que não envolvem transferência financeira. Incluem: Acordos de Cooperação Técnica, Termos de Parceria, Protocolos de Intenções, Consórcios, Adesões e outros instrumentos similares.

Número/Ano
Concedente
Beneficiário
Tipo
Status
Documento

Nenhum acordo, ajuste ou parceria sem repasse de recursos está cadastrado neste portal no período de 01/01/2026 a 07/11/2026.

A ausência de cadastro não equivale a declaração de não ocorrência. As declarações publicadas pelo Município, quando houver, são exibidas nesta página.

Declarações de Inexistência

Relação de declarações formais cadastradas conforme PNTP 2026.

10 declarações
Categoria Referência Data Início Data Fim Declaração Responsável Base Legal Arquivo
5.3 - Divulga acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros?

Obrigatória

09/2026 01/09/2026 30/09/2026
Informamos que no período de 01/09/2026 a 30/09/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o … Ler declaração completa

Informamos que no período de 01/09/2026 a 30/09/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste.

ARISTEU ALVES EDUARDO

PREFEITO

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5.3 - Divulga acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros?

Obrigatória

08/2026 01/08/2026 31/08/2026
Informamos que no período de 01/08/2026 a 31/08/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o … Ler declaração completa

Informamos que no período de 01/08/2026 a 31/08/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste.

ARISTEU ALVES EDUARDO

PREFEITO

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5.3 - Divulga acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros?

Obrigatória

07/2026 01/07/2026 31/07/2026
Informamos que no período de 01/07/2026 a 31/07/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o … Ler declaração completa

Informamos que no período de 01/07/2026 a 31/07/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste.

ARISTEU ALVES EDUARDO

PREFEITO

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5.3 - Divulga acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros?

Obrigatória

06/2026 01/06/2026 30/06/2026
Informamos que no período de 01/06/2026 a 30/06/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o … Ler declaração completa

Informamos que no período de 01/06/2026 a 30/06/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste.

ARISTEU ALVES EDUARDO

PREFEITO

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5.3 - Divulga acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros?

Obrigatória

05/2026 01/05/2026 31/05/2026
Informamos que no período de 01/05/2026 a 31/05/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o … Ler declaração completa

Informamos que no período de 01/05/2026 a 31/05/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste.

ARISTEU ALVES EDUARDO

PREFEITO

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5.3 - Divulga acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros?

Obrigatória

04/2026 01/04/2026 30/04/2026
Informamos que no período de 01/04/2026 a 30/04/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o … Ler declaração completa

Informamos que no período de 01/04/2026 a 30/04/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste.

ARISTEU ALVES EDUARDO

PREFEITO

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5.3 - Divulga acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros?

Obrigatória

03/2026 01/03/2026 31/03/2026
Informamos que no período de 01/03/2026 a 31/03/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o … Ler declaração completa

Informamos que no período de 01/03/2026 a 31/03/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste.

ARISTEU ALVES EDUARDO

PREFEITO

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5.3 - Divulga acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros?

Obrigatória

02/2026 01/02/2026 28/02/2026
Informamos que no período de 01/02/2026 a 28/02/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o … Ler declaração completa

Informamos que no período de 01/02/2026 a 28/02/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste.

ARISTEU ALVES EDUARDO

PREFEITO

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5.3 - Divulga acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros?

Obrigatória

01/2026 01/01/2026 31/01/2026
Informamos que no período de 01/01/2026 a 31/01/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o … Ler declaração completa

Informamos que no período de 01/01/2026 a 31/01/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste.

ARISTEU ALVES EDUARDO

PREFEITO

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5.3 - Divulga acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros?

Obrigatória

2024 01/01/2024 31/12/2024
Informamos que no período de 01/01/2024 a 31/12/2024 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do … Ler declaração completa

Informamos que no período de 01/01/2024 a 31/12/2024 a Prefeitura Municipal de Ararendá. Divulga as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do beneficiário, do objeto, da vigência, do valor total previsto para repasse, do valor concedido e inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste

ARISTEU ALVES EDUARDO

PREFEITO

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Base Legal: LAI (Lei 12.527/11, Art. 8º, §1º, II) • LRF (LC 101/00, Art. 48) • PNTP 2026 Critério 5.3