Convênios e Transferências Recebidas
Nesta seção, você encontra informações sobre os convênios e transferências recebidas pelo município, incluindo dados dos órgãos repassadores, valores, objetos e documentos relacionados.
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| Órgão Concedente | Objeto | Número | Data Assinatura | Vigência | Valor (R$) | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Nenhum convênio encontrado. | |||||||
Filtros para Declarações
Transferências Recebidas via Convênios/Acordos
Consulte ou gere declarações de inexistência para períodos específicos
Declarações de Inexistência
Relação de declarações formais cadastradas conforme PNTP 2026.
| Categoria | Referência | Data Início | Data Fim | Declaração | Responsável | Base Legal | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
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5.1 - Divulga transferências recebidas a partir de convênios/acordos?
Obrigatória |
08/2026 | 01/08/2026 | 31/08/2026 |
Informamos que no período de 01/08/2026 a 31/08/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá declara a inexistência Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, … Ler declaração completaInformamos que no período de 01/08/2026 a 31/08/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá declara a inexistência Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência. |
ARISTEU ALVES EDUARDO | - | Baixar |
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5.1 - Divulga transferências recebidas a partir de convênios/acordos?
Obrigatória |
07/2026 | 01/07/2026 | 31/07/2026 |
Informamos que no período de 01/07/2026 a 31/07/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá declara a inexistência Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, … Ler declaração completaInformamos que no período de 01/07/2026 a 31/07/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá declara a inexistência Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência. |
ARISTEU ALVES EDUARDO
PREFEITO |
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5.1 - Divulga transferências recebidas a partir de convênios/acordos?
Obrigatória |
06/2026 | 01/09/2026 | - |
Informamos que no período de 01/09/2026 a 31/09/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá declara a inexistência Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, … Ler declaração completaInformamos que no período de 01/09/2026 a 31/09/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá declara a inexistência Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência. |
ARISTEU ALVES EDUARDO
PREFEITO |
- | Baixar |
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5.1 - Divulga transferências recebidas a partir de convênios/acordos?
Obrigatória |
05/2026 | 01/05/2026 | 31/05/2026 |
Informamos que no período de 01/05/2026 a 31/05/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá declara a inexistência Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, … Ler declaração completaInformamos que no período de 01/05/2026 a 31/05/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá declara a inexistência Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência. |
ARISTEU ALVES EDUARDO
PREFEITO |
- | Baixar |
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5.1 - Divulga transferências recebidas a partir de convênios/acordos?
Obrigatória |
03/2026 | 01/03/2026 | 31/03/2026 |
Informamos que no período de 01/03/2026 a 31/03/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá declara a inexistência Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, … Ler declaração completaInformamos que no período de 01/03/2026 a 31/03/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá declara a inexistência Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência. |
ARISTEU ALVES EDUARDO
PREFEITO |
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5.1 - Divulga transferências recebidas a partir de convênios/acordos?
Obrigatória |
02/2026 | 01/02/2026 | 28/02/2026 |
Informamos que no período de 01/02/2026 a 28/02/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá declara a inexistência Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, … Ler declaração completaInformamos que no período de 01/02/2026 a 28/02/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá declara a inexistência Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência. |
ARISTEU ALVES EDUARDO
PREFEITO |
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5.1 - Divulga transferências recebidas a partir de convênios/acordos?
Obrigatória |
01/2026 | 01/01/2026 | 31/01/2026 |
Informamos que no período de 01/01/2026 a 31/01/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá declara a inexistência Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, … Ler declaração completaInformamos que no período de 01/01/2026 a 31/01/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá declara a inexistência Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência. |
ARISTEU ALVES EDUARDO
PREFEITO |
- | Baixar |
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5.1 - Divulga transferências recebidas a partir de convênios/acordos?
Obrigatória |
2026 | 01/04/2026 | 30/04/2026 |
Informamos que no período de 01/04/2026 a 30/04/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá declara a inexistência Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, … Ler declaração completaInformamos que no período de 01/04/2026 a 30/04/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá declara a inexistência Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência. |
ARISTEU ALVES EDUARDO
PREFEITO |
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5.1 - Divulga transferências recebidas a partir de convênios/acordos?
Obrigatória |
2025 | 01/01/2025 | 31/12/2025 |
Informamos que no período de 01/01/2025 a 31/12/2025 a Prefeitura Municipal de Ararendá declara a inexistência Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, … Ler declaração completaInformamos que no período de 01/01/2025 a 31/12/2025 a Prefeitura Municipal de Ararendá declara a inexistência Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência. |
ARISTEU ALVES EDUARDO
PREFEITO |
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5.1 - Divulga transferências recebidas a partir de convênios/acordos?
Obrigatória |
2024 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
Informamos que no período de 01/01/2024 a 31/12/2024 a Prefeitura Municipal de Ararendá declara a inexistência Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, … Ler declaração completaInformamos que no período de 01/01/2024 a 31/12/2024 a Prefeitura Municipal de Ararendá declara a inexistência Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência. |
ARISTEU ALVES EDUARDO
PREFEITO |
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5.1 - Divulga transferências recebidas a partir de convênios/acordos?
Obrigatória |
2023 | 01/01/2023 | 31/12/2023 |
Informamos que no período de 01/01/2023 a 31/12/2023 a Prefeitura Municipal de Ararendá declara a inexistência Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, … Ler declaração completaInformamos que no período de 01/01/2023 a 31/12/2023 a Prefeitura Municipal de Ararendá declara a inexistência Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência. |
ARISTEU ALVES EDUARDO
PREFEITO |
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