Convênios e Transferências Recebidas

Acompanhe os convênios e transferências recebidas pelo município, incluindo informações sobre órgãos repassadores, valores, objetos e documentação.

Sem dados publicados — verificação em 19/05/2026.

Convênios e Transferências Recebidas

Nesta seção, você encontra informações sobre os convênios e transferências recebidas pelo município, incluindo dados dos órgãos repassadores, valores, objetos e documentos relacionados.

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Declarações de Inexistência

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Tabela de convênios recebidos com órgão concedente, objeto, número, assinatura, vigência, valor, situação e ações.
Órgão Concedente Objeto Número Data Assinatura Vigência Valor (R$) Situação Ações
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Transferências Recebidas via Convênios/Acordos

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Declarações de Inexistência

Relação de declarações formais cadastradas conforme PNTP 2026.

11 declarações
Categoria Referência Data Início Data Fim Declaração Responsável Base Legal Arquivo
5.1 - Divulga transferências recebidas a partir de convênios/acordos?

Obrigatória

08/2026 01/08/2026 31/08/2026
Informamos que no período de 01/08/2026 a 31/08/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá declara a inexistência Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, … Ler declaração completa

Informamos que no período de 01/08/2026 a 31/08/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá declara a inexistência Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência.

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5.1 - Divulga transferências recebidas a partir de convênios/acordos?

Obrigatória

07/2026 01/07/2026 31/07/2026
Informamos que no período de 01/07/2026 a 31/07/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá declara a inexistência Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, … Ler declaração completa

Informamos que no período de 01/07/2026 a 31/07/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá declara a inexistência Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência.

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PREFEITO

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5.1 - Divulga transferências recebidas a partir de convênios/acordos?

Obrigatória

06/2026 01/09/2026 -
Informamos que no período de 01/09/2026 a 31/09/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá declara a inexistência Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, … Ler declaração completa

Informamos que no período de 01/09/2026 a 31/09/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá declara a inexistência Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência.

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PREFEITO

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5.1 - Divulga transferências recebidas a partir de convênios/acordos?

Obrigatória

05/2026 01/05/2026 31/05/2026
Informamos que no período de 01/05/2026 a 31/05/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá declara a inexistência Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, … Ler declaração completa

Informamos que no período de 01/05/2026 a 31/05/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá declara a inexistência Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência.

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PREFEITO

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5.1 - Divulga transferências recebidas a partir de convênios/acordos?

Obrigatória

03/2026 01/03/2026 31/03/2026
Informamos que no período de 01/03/2026 a 31/03/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá declara a inexistência Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, … Ler declaração completa

Informamos que no período de 01/03/2026 a 31/03/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá declara a inexistência Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência.

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PREFEITO

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5.1 - Divulga transferências recebidas a partir de convênios/acordos?

Obrigatória

02/2026 01/02/2026 28/02/2026
Informamos que no período de 01/02/2026 a 28/02/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá declara a inexistência Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, … Ler declaração completa

Informamos que no período de 01/02/2026 a 28/02/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá declara a inexistência Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência.

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PREFEITO

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5.1 - Divulga transferências recebidas a partir de convênios/acordos?

Obrigatória

01/2026 01/01/2026 31/01/2026
Informamos que no período de 01/01/2026 a 31/01/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá declara a inexistência Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, … Ler declaração completa

Informamos que no período de 01/01/2026 a 31/01/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá declara a inexistência Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência.

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5.1 - Divulga transferências recebidas a partir de convênios/acordos?

Obrigatória

2026 01/04/2026 30/04/2026
Informamos que no período de 01/04/2026 a 30/04/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá declara a inexistência Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, … Ler declaração completa

Informamos que no período de 01/04/2026 a 30/04/2026 a Prefeitura Municipal de Ararendá declara a inexistência Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência.

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Obrigatória

2025 01/01/2025 31/12/2025
Informamos que no período de 01/01/2025 a 31/12/2025 a Prefeitura Municipal de Ararendá declara a inexistência Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, … Ler declaração completa

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5.1 - Divulga transferências recebidas a partir de convênios/acordos?

Obrigatória

2024 01/01/2024 31/12/2024
Informamos que no período de 01/01/2024 a 31/12/2024 a Prefeitura Municipal de Ararendá declara a inexistência Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, … Ler declaração completa

Informamos que no período de 01/01/2024 a 31/12/2024 a Prefeitura Municipal de Ararendá declara a inexistência Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência.

ARISTEU ALVES EDUARDO

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5.1 - Divulga transferências recebidas a partir de convênios/acordos?

Obrigatória

2023 01/01/2023 31/12/2023
Informamos que no período de 01/01/2023 a 31/12/2023 a Prefeitura Municipal de Ararendá declara a inexistência Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, … Ler declaração completa

Informamos que no período de 01/01/2023 a 31/12/2023 a Prefeitura Municipal de Ararendá declara a inexistência Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência.

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