010000 SEC. DO MEIO AMBIENTE E TURISMO Serviços 0 Equipe 0 Atos 0 Subunidades 0 Sobre Equipe Serviços Organograma Atos Chamamentos Onde Atendemos Notícias HorárioSegunda a Sexta das 08:00 às 17:00 Equipe não informada. Nenhum serviço vinculado. Organograma não disponível. Legislação Lei Ordinária nº 520/2026 DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR GENALDO COSTA A CRECHE PÚBLICA MUNICIPAL A SER CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE LAGOA DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS. Vigente 01/07/2026 PDF Lei Ordinária nº 519/2026 DENOMINA RUA ABDIAS SOARES MOURÃO A VIA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente 01/07/2026 PDF Lei Ordinária nº 518/2026 DENOMINA RUA ANTONIA TORRES MOURÃO, “LINDÓ MOURÃO” A VIA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente 25/06/2026 PDF Lei Ordinária nº 516/2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente 28/05/2026 PDF Lei Ordinária nº 517/2026 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vigente 28/05/2026 PDF Nenhum chamamento público encontrado. Nenhuma unidade de atendimento cadastrada. Nenhuma notícia relacionada no momento.
