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Despesa 02010031
| Numero | Descrição |
|---|---|
| Empenho feito em | 02/01/2026 |
| Credor | P.A.S.E.P - MINISTERIO DA FAZENDA |
| CPF/CNPJ | 00.394.460/0058-87 |
| A modalidade da licitação é | Outros/não se aplica |
| Unidade orçamentária | 002 - Fundo de Manut. Des. Educ.Básica-FUNDEB |
| Função | 12 - Educação |
| Subfuncao | 361 - Ensino Fundamental |
| Programa de governo | 0331 - Ensino Fundamental |
| Programa / Atividade | 2.017 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%. |
| Natureza da Despesa | 3.3.90.47.00 - Obrigações tributárias e contributivas |
| Fonte de recurso | Transferências do FUNDEB - Impostos |
| Histórico | pagamento da formação do Patrimônio do Servidor Público - P.A.S.E.P dos recursos junto as unidades da Secretaria de Educação (FUNDEB), deste Município, durante o exercicio financeiro de 2026. |
