ATRIBUIÇÕES

I - propor, formular e executar a política pública de assistência social, em consonância com a Lei
Orgânica de Assistência Social – LOAS e a Norma Operacional Básica da Assistência Social – NOBAS;
II - desenvolver projetos, programas, serviços continuados e benefícios de proteção social básica ou
especial de assistência social, destinados à população em situação de vulnerabilidade social.

PERGUNTAS FREQUENTES

NAS REDES

LEGISLAÇÃO E NORMATIVAS

CONSELHOS

COMPETÊNCIAS

I - propor, formular e executar a política pública de assistência social, em consonância com a Lei
Orgânica de Assistência Social – LOAS e a Norma Operacional Básica da Assistência Social – NOBAS;
II - desenvolver projetos, programas, serviços continuados e benefícios de proteção social básica ou
especial de assistência social, destinados à população em situação de vulnerabilidade social.

ORGANOGRAMA