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Ementa
"Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos na localidade de Angola no município de Ararendá, e dá outras providências."
Data:
27/01/2022
Situação:
Vigente
Ementa
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS CARGOS EFETIVOS E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARENDÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data:
24/01/2022
Situação:
Vigente
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA PROCURADORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARENDÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
24/01/2022
Situação:
Vigente
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, O REGIME JURÍDICO E A REMUNERAÇÃO DO CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARENDÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
24/01/2022
Situação:
Vigente
Ementa
“Dispõe sobre o aumento salarial aos cargos de Provimento efetivo adequando ao salário mínimo vigente na forma que indica, e dá outras providências”.
Data:
24/01/2022
Situação:
Vigente
Ementa
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 406, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
Data:
24/01/2022
Situação:
Vigente
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
23/09/2021
Situação:
Vigente
Ementa
"Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos na localidade de Assentamento Vitória I (Sede), Assentamento Vitória II (Vila), Poty e Boa Vista no município de Ararendá, e dá outras providências."
Data:
23/09/2021
Situação:
Vigente
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CMACS/FUNDEB, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEIFEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.
Data:
25/06/2021
Situação:
Vigente
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"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, ARARENDÁ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data:
09/04/2021
Situação:
Vigente