Decreta ponto facultativo no expediente do dia 18 de julho de 2023 terça-feira e feriado o dia 19 de julho de 2023 quarta-feira no âmbito do Município de Ararendá e dá outra providências.

Proíbe cobrança de estacionamento irregular durante os festejos do padroeiro do Município de Ararendá – CE, São Vicente de Paulo e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo no dia 06 de abril de 2023, quinta-feira e, feriado o dia 07 de abril de 2023, sexta feira da Paixão, no âmbito do Município de Ararendá e da outras providências.

Dispõe sobre a Convocação da “7ª Conferência Municipal de Saúde” de Ararendá-CE, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo aos dias 20 e 22 de fevereiro de 2023, no âmbito do Município de Ararendá e dá outras providências.

ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE), A PARTIR DE MAIO DE 2022.

Decreta feriado o dia 19 de julho de 2022, terça-feira, no âmbito do Município de Ararendá e dá outras providências.

DISPÕE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPO DE ARARENDÁL COM LIBERAÇÃO DE AIVIDADES.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICIPIO DE ARARENDÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICIPIO DE ARARENDÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação dos beneficios eventuais criados pela Lei n.° 417/2022 de 10 de março de 2022.

Decreta feriado quinta-feira o dia 21 de abril dia de Tiradentes e ponto facultativo o dia 22 de abril de 2022, descolamento do ponto facultativo de carnaval, no âbito do Município de Ararendá, e dá outras providências.

DISPÕE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

Decreta ponto facultativo o dia 14 de abril, quinta-feira e, feriado o dia 15 de abril de 2022, sexta-feira da Paixão, no âmbito do Município de Ararendá, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei n° 419/2022 de 24 de março de 2022, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Ararendá e dá outras providências.

Decreta feriado o dia 25 de março de 2022, no âmbito do Município de Ararendá e dá outras providências.

DISPÕE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1502.01/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.

Decreta ponto facultativo o dia 02 de março de 2022, no âmbito do Município de Ararendá e dá outras providências.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 0702.01/2022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.

DISPÕE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DISPÕE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1701.01/2022, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.

DISPÕE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES

DISPÕE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ/CE, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2911.01/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N 2607.01.2021, DE 26 DE JULHO DE 2021.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N 2607.01.2021, DE 12 DE JULHO DE 2021, E LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N 1207.01.2021, DE 12 DE JULHO DE 2021, E LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N 1207.01/2021, DE 12 DE JULHO DE 2021.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE ARARENDÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N 2806.01/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N 1406.01/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE ARARENDÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 24.05.01/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 25.05.01/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ, COM ALIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.