Decreta ponto facultativo no dia 06 de abril de 2023, quinta-feira e, feriado o dia 07 de abril de 2023, sexta feira da Paixão, no âmbito do Município de Ararendá e da outras providências.
Dispõe sobre a Convocação da “7ª Conferência Municipal de Saúde” de Ararendá-CE, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo aos dias 20 e 22 de fevereiro de 2023, no âmbito do Município de Ararendá e dá outras providências.
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE), A PARTIR DE MAIO DE 2022.
Decreta feriado o dia 19 de julho de 2022, terça-feira, no âmbito do Município de Ararendá e dá outras providências.
DISPÕE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPO DE ARARENDÁL COM LIBERAÇÃO DE AIVIDADES.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICIPIO DE ARARENDÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICIPIO DE ARARENDÁ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação dos beneficios eventuais criados pela Lei n.° 417/2022 de 10 de março de 2022.
Decreta feriado quinta-feira o dia 21 de abril dia de Tiradentes e ponto facultativo o dia 22 de abril de 2022, descolamento do ponto facultativo de carnaval, no âbito do Município de Ararendá, e dá outras providências.
DISPÕE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
Decreta ponto facultativo o dia 14 de abril, quinta-feira e, feriado o dia 15 de abril de 2022, sexta-feira da Paixão, no âmbito do Município de Ararendá, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei n° 419/2022 de 24 de março de 2022, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Ararendá e dá outras providências.
Decreta feriado o dia 25 de março de 2022, no âmbito do Município de Ararendá e dá outras providências.
DISPÕE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1502.01/2022, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.
Decreta ponto facultativo o dia 02 de março de 2022, no âmbito do Município de Ararendá e dá outras providências.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 0702.01/2022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
DISPÕE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DISPÕE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1701.01/2022, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
DISPÕE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES
DISPÕE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ/CE, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2911.01/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N 2607.01.2021, DE 26 DE JULHO DE 2021.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N 2607.01.2021, DE 12 DE JULHO DE 2021, E LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N 1207.01.2021, DE 12 DE JULHO DE 2021, E LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N 1207.01/2021, DE 12 DE JULHO DE 2021.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE ARARENDÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N 2806.01/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N 1406.01/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE ARARENDÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 24.05.01/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 25.05.01/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ, COM ALIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.